1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar a SeedAIGen (doravante o «Serviço»), concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço (doravante os «Termos»). Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do serviço

A SeedAIGen disponibiliza uma plataforma de IA para a criação de vídeos e imagens. Os serviços incluem, entre outros:

• Ferramentas de geração e edição de vídeo com IA
• Conversão de imagem em vídeo
• Efeitos e modelos de vídeo
• Geração e edição de imagens

3. Contas de utilizador

3.1 Registo da conta

É necessário registar uma conta para utilizar determinadas funcionalidades. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas durante o registo e a atualizá-las prontamente sempre que se alterem.

3.2 Segurança da conta

É responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança e por todas as atividades realizadas através da mesma. Se detetar uma utilização não autorizada, informe-nos imediatamente.

4. Conteúdos gerados pelo utilizador

4.1 Titularidade

Mantém a titularidade dos conteúdos que cria através do Serviço. Concede-nos igualmente uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, copiar, modificar e distribuir esses conteúdos exclusivamente com a finalidade de prestar e melhorar o Serviço.

4.2 Restrições de conteúdo

Não pode criar, carregar ou partilhar conteúdos que:

• Sejam ilegais, nocivos ou violem a legislação ou regulamentação aplicável
• Infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Contenham discurso de ódio, assédio ou discriminação
• Sejam pornográficos, obscenos ou sexualmente explícitos
• Contenham software malicioso, vírus ou outro código nocivo

5. Pagamentos e faturação

5.1 Preços

Disponibilizamos planos gratuitos e pagos. Os preços dos planos pagos são apresentados no site e poderão ser alterados periodicamente; procuraremos notificá-lo antes de qualquer alteração entrar em vigor.

5.2 Processamento de pagamentos

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros (como o PayPal). Ao concluir uma compra, concorda com os termos do respetivo prestador de serviços de pagamento.

5.3 Reembolsos

As políticas de reembolso variam consoante o plano. Consulte a descrição do plano aplicável ou contacte a equipa de apoio.

6. Propriedade intelectual

O Serviço, os seus conteúdos originais, funcionalidades e demais elementos pertencem à SeedAIGen e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e demais legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

7. Condutas proibidas

Concorda em não:

• Utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço
• Interferir com ou perturbar o Serviço ou os servidores associados
• Utilizar sistemas automatizados para aceder ao Serviço sem autorização
• Efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Serviço
• Revender ou redistribuir o Serviço sem autorização

8. Cessação

Poderemos suspender ou encerrar a sua conta e o acesso ao Serviço sem aviso prévio caso viole estes Termos ou por outros motivos. Após a cessação, o seu direito de utilizar o Serviço termina de imediato.

9. Exclusão de garantias

O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não infração.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a SeedAIGen não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perdas de lucros ou receitas, sejam estas diretas ou indiretas.

11. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações significativas serão publicadas nesta página e a data de «Última atualização» será alterada.

12. Contactos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos através dos seguintes meios:

E-mail: [email protected]